Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Requerimento nº 046/2026Aprovada
Construção de lombofaixa defronte ao Colégio Estadual São Vicente de Paulo, bairro São João, em nossa cidade.
09/07/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.659/2026Aprovada
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alfredo de Oliveira Magalhães, a Avenida Miguel Teixeira Pimenta, nesta cidade de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providencias.
30/06/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Votação de Atas nº 001/2026Aprovada
Dispõe sobre a regulamentação das plataformas tecnológicas e os procedimentos técnicos e operacionais para a realização de sessões legislativas nas modalidades híbrida e virtual da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências.
07/05/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO, MARIA LELES, ZENILTON, ZEZINHO DUARTE Favorável: 15 - Projeto de Resolução nº 274/2026Aprovada
Dispõe sobre alterações na Resolução no 110/96 - Regimento lnterno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/04/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO, ZENILTON Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.649/2026Em discussão
Dispõe sobre a fixação índice de reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
12/03/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Projeto de Resolução nº 273/2026Aprovada
?Dispõe sobre alterações na Resolução nº 110/96 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia -, para instituir e disciplinar a realização de sessões legislativas nas modalidades híbrida e virtual no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus, e dá outras providências. ?
10/03/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Moção nº 002/2025Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor HARLEY XAVIER NASCIMENTO, em admiração e reconhecimento pelo excelente trabalho prestado à frente da 2° Superintendência Regional da CODEVASF, sediada em nossa cidade, Bom Jesus da Lapa.
21/10/2025Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025Em discussão
"Concede Título de Cidadão Lapense ao Padre \Mlian Sena de Oliveira
22/05/2025Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Requerimento nº 051/2025Em discussão
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SANTA CATARINA, MARAVILHA II
13/05/2025Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO
08/05/2025Autoria: CORI, DEDÉ, EDUARDINHO FILHO, ERIVELTON RADSON, EULER, GEDSON NASCIMENTO, JULIANA VAZ, LEONEL, LUCÃO DE LÉO DE LIO, MARIA LELES, ZENILTON, ZEZINHO DUARTE, SERGIO DO BANDEIRA, DIM DA CAÇAMBA, DR ERNESTO Favorável: 12Ausente: 3DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL NO 11.304106 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
08/05/2025Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 12Ausente: 3- Requerimento nº 044/2025Aprovada
Que seja solicitado da Agência Estadual de Defesa Agropecuária - ADAB e do Comandante da Policia Mititar uma fiscalização de animais soltos nas estradas vicinais
06/05/2025Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 14Ausente: 1