Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 013/2026

Data

29/10/2026

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo 2026

Documentos

Ata

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo 2026

Pauta da sessão

Parecer 031/2026
Projeto de Resolução 275/2026,
Requerimento 050/2026
Requerimento 051/2026
Requerimento 055/2026
Requerimento 056/2026
Requerimento 058/2026
Requerimento 059/2026
Requerimento 061/2026

Proposições

Projeto de Resolução nº 0275/2026Aprovada
Dispõe sobre alterações na Resolução no 110/96 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia - e dá outras providências.
Favorável: 15
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026Aprovada
Dispõe sobre a aprovação, porque regulares, porém, com ressalvas, das Contas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, do Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do gestor Fábio Nunes Dias.
Favorável: 15
Requerimento nº 058//2026Aprovada
Solicitação: a instalação de uma caixa d?água na escola localizada na Comunidade Ilha da Canabrava, neste município.
Favorável: 15
Requerimento nº 050/2026Aprovada
Solicita providências para a manutenção e recuperação das vias de acesso ao centro de educação infantil (CEI) Professora Edileuza Barbosa dos Santos, no bairro Beira Rio.
Favorável: 15
Requerimento nº 051/2026Aprovada
Instalação de um Quebra-Molas na Rua Cotia Lebre.
Favorável: 15
Requerimento nº 055/2026Aprovada
Solicitamos de uma rede de esgoto para o bairro mirante da lapa.
Favorável: 15
Requerimento nº 056/2026Aprovada
Construção de praça na comunidade de Pau D?arco.
Favorável: 15
Requerimento nº 061/2026Aprovada
Implantação e construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Cristóvão, esquina do fundo da quadra da feirinha, no Bairro João Paulo ll.
Favorável: 15
Moção nº 059/2026Aprovada
"Solicita a implantação de quebra-molas e de sinalização viária nas vias públicas do Bairro João Paulo II que ainda não possuem os dispositivos necessários para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.?
Favorável: 15
Resolução nº 0275/2026Aprovada
Dispõe sobre alterações na Resolução no 110/96 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia - e dá outras providências.
Favorável: 15

Presenças

Presente: 14Ausência Justificada: 1