Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 015/2025

Data

07/10/2025

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala de Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025

Documentos

Ata

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025

Pauta da sessão

Pauta ainda não divulgada.

Proposições

Projeto de Lei nº 1.632/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR (A), CURADOR (A) OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.633/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUINICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - LEI N°749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVAS LOCALIDADES DE INCIDÊNCIA DA COSIP E VALORES E NOVA ALÍQUOTA DE 1,5% PARA O ITIV E A TFA- TAXA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.636/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE BOM JESUS DA LAPA - ARES-BJL. AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável: 15
Requerimento nº 084/2025Em discussão
Que seja solicitado ao Governo Federal através da CODEVASF, Governo Estadual da Bahia CERB e ao SAAE de Bom Jesus da Lapa, a construção de extensão de rede de água potável para os setores A e H no Perímetro Irrigado do Projeto Formoso neste município de Bom Jesus da Lapa neste estado da Bahia .
Favorável: 15
Requerimento nº 086/2025Em discussão
Solicitação para a Revitalização de quatro campos de várzea no município de Bom Jesus da Lapa
Favorável: 15
Emenda nº 001/2025Aprovada
EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.633/2025
Favorável: 15

Presenças

Presente: 15