Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
DISPÕE SOBRA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
13/05/2025 Favorável: 12Ausente: 3- Requerimento nº 051/2025Em discussão
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SANTA CATARINA, MARAVILHA II
13/05/2025Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Requerimento nº 050/2025Em discussão
INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS SAAE NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
13/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO, DIM DA CAÇAMBA Favorável: 15 - Requerimento nº 049/2025Em discussão
Ampliação do Acesso ao Agendamento e cumprimento das Prioridades Legais no ponto SAC de Bom Jesus da Lapa
13/05/2025Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO
08/05/2025Autoria: CORI, DEDÉ, EDUARDINHO FILHO, ERIVELTON RADSON, EULER, GEDSON NASCIMENTO, JULIANA VAZ, LEONEL, LUCÃO DE LÉO DE LIO, MARIA LELES, ZENILTON, ZEZINHO DUARTE, SERGIO DO BANDEIRA, DIM DA CAÇAMBA, DR ERNESTO Favorável: 12Ausente: 3DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL NO 11.304106 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
08/05/2025Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 12Ausente: 3- Requerimento nº 048/2025Em discussão
Solicitação de construção de Parque de Vaquejada, Esporte, Cultura e Lazer
08/05/2025Autoria: DIM DA CAÇAMBA Favorável: 15 - Requerimento nº 047/2025Em discussão
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS COMUNIDADES DE CAMPO GRANDE I E CAMPO GRANDE II
08/05/2025Autoria: ZENILTON Favorável: 15 - Requerimento nº 046/2025Aprovada
Solicita estudo para criação de legislação municipal que assegure a transparência na comercialização de combustíveis e coíba práticas de uniformização de preços no município
08/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 14Ausente: 1 - Requerimento nº 045/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DAS SALINAS
06/05/2025Autoria: ZENILTON Favorável: 14Ausente: 1 - Requerimento nº 044/2025Aprovada
Que seja solicitado da Agência Estadual de Defesa Agropecuária - ADAB e do Comandante da Policia Mititar uma fiscalização de animais soltos nas estradas vicinais
06/05/2025Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 14Ausente: 1 - Requerimento nº 042/2025Aprovada
Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Campo Grande II
29/04/2025Autoria: ZENILTON Favorável: 13Ausente: 2