Proposições

?Dispõe sobre a instituição da estratégia municipal de busca ativa escolar no âmbito do município de bom jesus da lapa, estado da Bahia, cria o comitê intersetorial da busca ativa escolar e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 747, de 11 de outubro de 2023, que estabelece a política municipal de educação em tempo integral na rede pública municipal de educação de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, para adequá-la às diretrizes operacionais nacionais para educação integral em tempo integral, instituídas pela resolução CNE/CEB N° 7, de 1° de agosto de 2025, e dá outras providências."

Dispõe sobre o rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB no âmbito do município de Bom Jesus Da Lapa, Estado da Bahia r dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui bonificação especial, em parcela única, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, em comemoração ao dia do Professor, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento da área do bairro Lagoa Grande para criação do bairro Campo da Lagoa, na sede do Município do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, estabelece denominação das vias públicas integrantes da nova unidade territorial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Poder Executivo municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a gratificação por condição especial de trabalho - CET, estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências."

Parte 4 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos municipais, autoriza sua alienação, permuta e dação em pagamento, institui fundo municipal de segurança geológica e gestão dominial ? FMSGGD, me cumprimento ao acordo celebrado no âmbito do compor do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Parte 3 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos municipais, autoriza sua alienação, permuta e dação em pagamento, institui fundo municipal de segurança geológica e gestão dominial ? FMSGGD, me cumprimento ao acordo celebrado no âmbito do compor do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Parte 2 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos municipais, autoriza sua alienação, permuta e dação em pagamento, institui fundo municipal de segurança geológica e gestão dominial ? FMSGGD, me cumprimento ao acordo celebrado no âmbito do compor do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Parte 1 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos municipais, autoriza sua alienação, permuta e dação em pagamento, institui fundo municipal de segurança geológica e gestão dominial ? FMSGGD, me cumprimento ao acordo celebrado no âmbito do compor do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei municipal n° 420, de 11 de outubro de 2013, com as alterações promovidas pela lei municipal n° 691, de 17 de dezembro de 2021, para modificar os percentuais das gratificações das funções de diretor (a), vice-diretor (a), coordenador pedagógico da rede municipal de ensino, e dá outras providencias.