Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Requerimento nº 070/2025Em discussão
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DE BANDEIRA E JÚA INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO
19/08/2025Autoria: SERGIO DO BANDEIRA Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.620/2025Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CONCURSOS CULTURAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
19/08/2025 Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.619/2025Aprovada
Considera de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O DTSTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, situado no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/08/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.618/2025Aprovada
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E FÍSICOS DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2025Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 067/2025Em discussão
Providências para controle populacional de cães de rua: mutirão de castração, parcerias com organizações sociais e viabilidade de abrigo municipal.
10/07/2025Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 064/2025Em discussão
Construção de uma praça com parquinho infantil na Comunidade de curral das Várzeas
03/07/2025Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Emenda nº 001/2025Aprovada
Emenda Modificativa 001/2025 ao Projeto de Lei 1.615/2025 do Poder Executivo
17/06/2025 Favorável: 14Ausente: 1 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS (AS) SERVIDORES (AS) EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (AS) ESCOLAR E/OU PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS VINCULADOS (AS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
12/06/2025 Favorável: 14Ausente: 1DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 707 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
12/06/2025 Favorável: 14Ausente: 1- Requerimento nº 061/2025Em discussão
Solicitando a adoção da prática de execução do Hino Nacional Brasileiro e realização de uma oração ou momento de reflexão no início das aulas nas escolas da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa - BA
12/06/2025Autoria: DIM DA CAÇAMBA Favorável: 15 - Requerimento nº 060/2025Em discussão
Criação de uma Unidade de Saúde Avançada com funcionamento 24 horas no Projeto Formoso
02/06/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 14Ausente: 1 - Projeto de Lei nº 1.613/2025Aprovada
Dispõe sobre a alteração da denominação da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para " Rua professora Ivanildes de Oliveira Purificação", e dá outras providências.
29/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15