Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Projeto de Lei nº 1.632/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR (A), CURADOR (A) OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2025 Favorável: 15 - Requerimento nº 085/2025Em discussão
solicitação para a estudo para a viabilidade da construção de uma praça pública no bairro Mirante da Lapa.
30/09/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 081/2025Em discussão
Que seja lnstalado um Parque de Energia Solar de grande porte com recursos próprios da prefeitura para fins da fabricação de energia para o abastecimento de todos os prédios públicos municipais.
23/09/2025Autoria: ROMEU THESSING Favorável: 15 - Requerimento nº 082/2025Aprovada
Moção de aplausos e homenagem às Forças Armadas e Corpos de Segurança, a saber: 20° Batalhão de Bombeiros Militar, Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-Marinha do Brasil Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Bom Jesus da Lapa> - Força Aérea Brasileira e 38" CIPM - Polícia Militar do Estado da Bahia e Guarda Civil Municipal.
23/09/2025Autoria: ANDREIA DO JOÃO PAULO II Favorável: 15 - Requerimento nº 083/2025Em discussão
CRIAÇÃO DO PROJETO
23/09/2025Autoria: LEONEL Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.630/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025 Favorável: 14Contrário: 1 - Requerimento nº 080/2025Em discussão
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PREDIOS PUBLICOS DE BOM JESUS DA LAPA, QUE REALIZEM ATENDIMENTO DIRETO AO PUBLICO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DEMAIS EQUIPAMENTOS COM GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS.
16/09/2025Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.631/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA, DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2025Autoria: ZENILTON Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.629/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA DE BOM JESUS DA LAPA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2025 Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.628/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO SANEAMENTO - CONCIDADE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2025 Favorável: 15 - Requerimento nº 079/2025Em discussão
Solicitação para viabilidade de implantação de um RESTAURANTE POPULAR em Bom Jesus da Lapa
16/09/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.625/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA - LEI MUNICIPAL N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A TABELA DE RECEITA N° VII DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2025 Favorável: 14Contrário: 1