Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Projeto de Lei nº 1.661/2026Aprovada
?Dispõe sobre a renomeação da atual rua Ipiranga, localizada no centro da cidade de Bom Jesus Da Lapa-Ba, que passará a ser denominada de rua
08/09/2026Autoria: LEONEL Favorável: 15 - Requerimento nº 054/2026Aprovada
?Assunto: construção e implantação de Canil e Gatil Municipal, destinado ao acolhimento, tratamento, recuperação, castração, proteção e encaminhamento para adoção de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos no Município.?
01/09/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 053/2026Aprovada
?A realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um Memorial Funerário Público no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.?
01/09/2026Autoria: DIM DA CAÇAMBA Favorável: 15 - Requerimento nº 052/2026Aprovada
"Solicita a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no início da Avenida Santa Catarina e no final da Rua Santa Zita, no Bairro João Paulo II, pontos críticos de alagamento durante os períodos de chuvas, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais e reduzir os transtornos e prejuízos causados aos moradores."
01/09/2026Autoria: ANDREIA DO JOÃO PAULO II Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.662/2026Aprovada
Autoriza o município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a transferir recursos ao distrito de irrigação formoso ? DIF no valor global de até 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), destinados à manutenção, recuperação e conservação emergencial da infraestrutura coletiva de irrigação e de apoio à produção do projeto formoso, e dá outras providências.
01/09/2026 Favorável: 15 - Requerimento nº 049/2026Aprovada
Solicita a construção de uma praça pública com a instalação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) na comunidade rural Sítio de Janoca.
25/08/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 048/2026Aprovada
Realização da pavimentação das ruas da Comunidade de Favelândia, bem como o asfaltamento da estrada que liga a sede do Município à referida comunidade.
20/08/2026Autoria: DEDÉ, ZEZINHO DUARTE Favorável: 15 - Moção nº 002/2026Aprovada
Moção de Aplausos ao 1° Sargento Jeomar batista de Santana, em reconhecimento ao seu notável e incansável trabalho de não apenas proteger, mas de suporte social a comunidade.
18/08/2026Autoria: MARIA LELES Favorável: 15 - Requerimento nº 047/2026Aprovada
?Que o Poder Executivo Municipal realize, a execução das obras de pavimentação asfáltica, na Rua Princesa Isabel, bairro Vila Nova, na rua do posto de saúde Clara Elisa.?
09/07/2026Autoria: MARIA LELES Favorável: 15 - Requerimento nº 046/2026Aprovada
Construção de lombofaixa defronte ao Colégio Estadual São Vicente de Paulo, bairro São João, em nossa cidade.
09/07/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Requerimento nº 045/2026Aprovada
Providências e notificação à Neoenergia COELBA para a imediata energização definitiva da rede elétrica do loteamento nova lapa
09/07/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 044/2026Aprovada
Solicita estudo de viabilidade para a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
07/07/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15
