Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Requerimento nº 035/2026Aprovada
Que o Poder Executivo Municipal realize, a execução das obras de pavimentação asfáltica, na Rua João das Botas e ruas no bairro Parque Verde.
02/06/2026Autoria: MARIA LELES Favorável: 15 - Requerimento nº 033/2026Aprovada
Que o poder executivo municipal realize a manutenção da iluminação pública nas comunidades Campo Grande 1 e Campo Grande 2, visando melhorar a segurança e qualidade de vida dos moradores.
28/05/2026Autoria: EDUARDINHO FILHO Favorável: 15 - Requerimento nº 032/2026Aprovada
Solicita a realização de obras de cascalhamento e recuperação da via de acesso entre as comunidades de interliga a Comunidade de Lagoa Danta a Boa Vista de Santo Antônio.
28/05/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 031/2026Aprovada
Que o Poder Executivo Municipal realize, a execução das obras de pavimentação asfáltica, nos bairros AMARALINA, MARAVILHA e demais ruas que faltam.
28/05/2026Autoria: MARIA LELES Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1657/2026Aprovada
Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 494.704,33 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), destinado à execução das ações da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura ? clico 2, dá outras providências.
26/05/2026 Favorável: 15 - Requerimento nº 029/2026Aprovada
Instalação de um Semáforo no entorno do posto Bela Vista com a Escola Batista
19/05/2026Autoria: ZENILTON Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.655/2026Aprovada
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na estrutura administrativa da secretaria municipal de saúde do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/05/2026 Favorável: 14Contrário: 1 - Requerimento nº 028/2026Aprovada
Solicita a implantação de ciclovia, canteiro central urbanizado, pista de caminhada e iluminação pública na Avenida Agenor Magalhães, partindo da Secretaria Municipal de Saúde até a ligação com a Avenida Leolino Dourado.
14/05/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 027/2026Aprovada
Solicita a realização de obras de cascalhamento e recuperação da via de acesso que interliga o Bairro Salinas à Comunidade de Curicaca (Assentamento da Reforma Agrária) E Território quilombola Juá Bandeira
14/05/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.656/2026Aprovada
Dispõe sobre a instituição e aprovação do plano municipal de turismo de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
14/05/2026 Favorável: 15 - Requerimento nº 026/2026Aprovada
Construção e Instalação de Banco de Sangue em nossa cidade.
07/05/2026Autoria: ZENILTON Favorável: 15 - Votação de Atas nº 001/2026Aprovada
Dispõe sobre a regulamentação das plataformas tecnológicas e os procedimentos técnicos e operacionais para a realização de sessões legislativas nas modalidades híbrida e virtual da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências.
07/05/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO, MARIA LELES, ZENILTON, ZEZINHO DUARTE Favorável: 15
