Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Projeto de Lei nº 1660/2026Aprovada
Dispõe sobre a convalidação e ratificação, em caráter excepcional, do pagamento de abano extraordinário aos profissionais do magistério da rede pública municipal, realizado no exercício de 2025 com recursos do FUNDB, e dá outras providências.
07/07/2026 Favorável: 15 - Requerimento nº 043/2026Aprovada
A construção de uma praça na comunidade Lagoa da Pedra, visando atender à demanda da comunidade local por um espaço adequado para o lazer
30/06/2026Autoria: MARIA LELES Favorável: 15 - Requerimento nº 042/2026Aprovada
Construção de uma praça pública na comunidade Rural Pedra do Silvestre.
30/06/2026Autoria: CORI Favorável: 15 - Requerimento nº 041/2026Aprovada
Solicita estudo de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
30/06/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.659/2026Aprovada
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alfredo de Oliveira Magalhães, a Avenida Miguel Teixeira Pimenta, nesta cidade de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providencias.
30/06/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Requerimento nº 040/2026Aprovada
A construção do campo Society no bairro João Paulo ll, visando atender à demanda da comunidade local por um espaço adequado para a pratica esportiva e atividades de lazer.
18/06/2026Autoria: ANDREIA DO JOÃO PAULO II Favorável: 15 - Requerimento nº 039/2026Aprovada
Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Barra do São João.
18/06/2026Autoria: CORI Favorável: 15 - Requerimento nº 038/2026Aprovada
Reforma e pintura do PSF (Posto de Saúde da Família) do Bairro São João.
18/06/2026Autoria: LEONEL Favorável: 15 - Requerimento nº 037/2026Aprovada
Que o Poder Executivo Municipal realize, a execução das obras de pavimentação asfáltica, na Rua Firmina Silva, no fundo da moto e trilha e ruas no bairro Shangrilá
18/06/2026Autoria: MARIA LELES Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.658/2026Aprovada
Dispõe sobre a concessão de abono junino aos servidores vinculados à secretaria municipal d educação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências
16/06/2026 Favorável: 15 - Requerimento nº 034/2026Aprovada
Solicita a construção de uma ponte que ligue a comunidade da Santa Rita à comunidade do Bandeira, visando melhorar acesso e a mobilidade local.
02/06/2026Autoria: EDUARDINHO FILHO Favorável: 15 - Requerimento nº 036/2026Aprovada
Solicitação de implantação de um PSF (Posto de Saúde da Família) na Comunidade de Lagoa da Pedra.
02/06/2026Autoria: LEONEL Favorável: 15
