Proposições

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 707, de 14 de setembro de 2022, para estabelecer avaliação semestral do plano de Gestão escolar no âmbito da rede da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos Professores Efetivos da rede Municipal de Ensino - Nível l - e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB no âmbito do município de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências.

?DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA ? Lei N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR INCISOS, lV E V, AO ARTIGO 208, ISENTANDO DA COSIP OS IMÓVEIS QUE CONSUMIREM ENERGIA EM BOMBAS DE IRRIGAÇÃO PARA A PRODUÇÃO IRRIGADA, FRUTICULTURA NO PROJETO FORMOSO E PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de sede própria para o centro de referência em Saúde Sexual (CRESS) de Bom Jesus da Lapa,

Solicitação de recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) da Rua 25 de Março com a Tv. Santa Rita, no trecho de aproximadamente 50ó metros, situada no Bairro são Miguel, no Município de Bom Jesus da Lapa _ BA

Dispões sobre alteração da redação da Lei N° 817 de 25 de setembro de 2025, que " Dispõe sobre a desafetação e a doação de uma área de terra à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno RAFAEL MAGALHÃES SANTOS CARDOSO

Considera de Utilidade Pública Municipal a LDL- Liderança, Diversidade e Lazer e dá outras providências.

DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CUITURA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS."