Proposições

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor HARLEY XAVIER NASCIMENTO, em admiração e reconhecimento pelo excelente trabalho prestado à frente da 2° Superintendência Regional da CODEVASF, sediada em nossa cidade, Bom Jesus da Lapa.

Solicita reunião com o Ministério Público para tratar da fiscalização sobre o repasse das reduções nos preços dos combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO PREMIAÇÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Que seja feito um estudo técnico para implantação de cursos de enfermagem e medicina nos campos da UFOB de Bom Jesus Da Lapa neste estado da Bahia.

Concede o Titulo de Cidadão de Bom Jesus da Lapa o Senhor Bispo Dom Rubival Cabral Britto e dá outras providências.

Solicita a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiências em espaço públicos do Município.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.633/2025

Solicitação para a Revitalização de quatro campos de várzea no município de Bom Jesus da Lapa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE BOM JESUS DA LAPA - ARES-BJL. AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública Municipal Associação Cultural e Esportiva Remelexo Lapense e dá outras providências.

Que seja solicitado ao Governo Federal através da CODEVASF, Governo Estadual da Bahia CERB e ao SAAE de Bom Jesus da Lapa, a construção de extensão de rede de água potável para os setores A e H no Perímetro Irrigado do Projeto Formoso neste município de Bom Jesus da Lapa neste estado da Bahia .

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUINICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - LEI N°749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVAS LOCALIDADES DE INCIDÊNCIA DA COSIP E VALORES E NOVA ALÍQUOTA DE 1,5% PARA O ITIV E A TFA- TAXA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.