Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Requerimento nº 025/2026Aprovada
Solicitação de construção de praça pública na comunidade de Lagoa da Pedra, zona rural deste município.
05/05/2026Autoria: LEONEL Favorável: 15 - Requerimento nº 024/2026Aprovada
Realização de estudos para desapropriação, ou adoção de outra medida administrativa necessária, do imóvel localizado na Avenida Lindolfo Miranda, n° 223 (antiga sede da Telemar), no Bairro São Gotardo, visando sua destinação ao uso público.
05/05/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 023/2026Aprovada
Solicitação: A finalização da construção da Praça da comunidade das Piranhas, obra iniciada em gestão anterior e que, até o presente momento encontra-se inacabada
05/05/2026 Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.654/2026Aprovada
Dispõe sobre a instituição da política municipal de mobilidade urbana de bom jesus da Lapa, Estado da Bahia, estabelece diretrizes para elaboração, implementação, monitoramento e revisão do plano municipal de mobilidade urbana, e dá outras Providências
05/05/2026 Favorável: 15 - Requerimento nº 022/2026Aprovada
Construção e instalação de um letreiro turístico na entrada da cidade com os diretrizes: ?EU AMO BOM JESUS DA LAPA?.
29/04/2026Autoria: ZENILTON Favorável: 15 - Requerimento nº 021/2026Aprovada
Assunto: Solicitação de Implantação de um PSF (Posto de saúde da família) na Comunidade de Cabeça do Boi.
29/04/2026Autoria: LEONEL Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.653/2026Aprovada
Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para concessão de auxílio-moradia social temporário aos moradores e proprietários de imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, atingidos pelo decreto municipal n° 063/2026, e dá outras providencias
24/04/2026 Favorável: 14Contrário: 1 - Requerimento nº 020/2026Aprovada
Solicitação de alfabetização digital voltado à População idosa.
16/04/2026Autoria: ZENILTON Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.651/2026Aprovada
?Dispõe sobre o reajuste anual do Piso Salarial dos (as) Servidores (as) Efetivos na função de Secretários (as) Escolar e/ou Profissionais Administrativos que exerçam atividades Administrativas Correlatas vinculados (as) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus Da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências."
16/04/2026 Favorável: 15 - Requerimento nº 019/2026Aprovada
Solicitação de construção de Praça Pública na Comunidade Ilha da Canabrava
14/04/2026Autoria: DIM DA CAÇAMBA Favorável: 15 - Requerimento nº 018/2026Aprovada
Solicitação da Reposição De Braços e Lâmpadas De Iluminação Pública na Rua A (Bairro São Conrado).
14/04/2026Autoria: ZENILTON Favorável: 15 - Requerimento nº 017/2026Aprovada
Solicita a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula, devidamente equipadas com sistema de climatização (ar-condicionado), na vila do setor 33, no Projeto Formoso.
14/04/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15
