Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Requerimento nº 007/2026Aprovada
Um campo society para a comunidade Bandeira no interior do município.
31/03/2026Autoria: SERGIO DO BANDEIRA Favorável: 15 - Requerimento nº 006/2026Aprovada
Solicitação de implantação de 30 braços de iluminação púbica em comunidades rurais.
31/03/2026Autoria: LEONEL Favorável: 15 - Requerimento nº 005/2026Aprovada
"Solicitação de intervenção urgente e medidas protetivas em favor da Comunidade Lagoa Dourada em face de atos de violência privada e cerceamento de direitos fundamentais.".
31/03/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 004/2026Aprovada
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um campo de futebol society na comunidade Quilombola de araçá- Cariacá, zona rural deste município.".
24/03/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.650/2026Aprovada
Dispõe sobre a fixação do índice de aumento dos (as) servidores (as) da autarquia municipais SAAE serviço autônomo de água e esgoto do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências
24/03/2026 Favorável: 15 - Requerimento nº 003/2026Aprovada
Aquisição e disponibilização de um veículo destinado ao atendimento de urgência e emergência, nos moldes de um SAMU Rural para as comunidades de Lagoa da Mata, Lagoa do Leocádio, Lagoa de Fausto, Lagoa do Simplício, Lagoa de Ismael, Lagoa dos Garrotes, Lagoa de Fora, Lagoa do Funil, Lagoa de Viturino, Muquém, Pau Ferro, Baixa Verde, Alagadiço, Alagadiço da Onça, Barreiro do Caititu e Passagem do Umbuzeiro, no Município de Bom Jesus da Lapa - Ba.
19/03/2026Autoria: DR ERNESTO Favorável: 15 - Requerimento nº 002/2026Aprovada
A construção de uma quadra poliesportiva no bairro Cavalhadas
19/03/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.649/2026Em discussão
Dispõe sobre a fixação índice de reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
12/03/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Projeto de Resolução nº 273/2026Aprovada
?Dispõe sobre alterações na Resolução nº 110/96 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia -, para instituir e disciplinar a realização de sessões legislativas nas modalidades híbrida e virtual no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus, e dá outras providências. ?
10/03/2026Autoria: GEDSON NASCIMENTO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.648/2026Aprovada
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei municipal nº 824/2025, que dispõe sobre a desafetação e a doação de área de terra ao Estado da Bahia destinada à construção do CEU da Cultura no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.''
10/03/2026 Favorável: 15 - Requerimento nº 001/2026Aprovada
Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma da Infraestrutura da Lavanderia Municipal
05/03/2026Autoria: EULER Favorável: 15 - Moção nº 001/2026Aprovada
Moção de Aplausos ao Apóstolo Cristiano Pereira da Silva, da Igreja Apostólica Avivamento Ágape, pelo relevante trabalho social e pastoral realizado no município de Bom Jesus da Lapa-BA
03/03/2026Autoria: DR ERNESTO Favorável: 15